Não há pequenos assuntos, e a cultura não é um assunto pequeno

 Ocean's 13 (2007) de Steven Soderbergh

Soderbergh vem sendo um dos poucos realizadores que consegue balancear de forma única o comercial e o alternativo, sendo o pai da série oceans's (deliciosos) ou de filmes como Bubble (um filme que veio alterar o paradigma da distribuição de cinema, sendo o primeiro a ser editado em sala, dvd e em video-on-demand simultaneamente) e The Girlfriend Experience (que estreará em breve com quase dois anos de atraso), do épico Che e do cinéfilo The Good German (ambos maravilhosos), isto só para falar dos últimos anos.

Ganhas as eleições pelos sociais democratas e centristas, a pergunta impõe-se: manterá o novo governo um apoio evidente à produção criativa e aos artistas, ou iniciar-se-à uma senda (com certeza infrutífera) de delegar no mercado, nos privados e nos mecenas aquele que tem vindo a ser o papel do estado?
Não podemos olhar para os problemas da cultura de forma focal e esquecer-mo-nos da difícil situação pela qual o país está passando, no entanto, não há pequenos assuntos e a cultura não é, nem deve ser encarada, como um assunto pequeno.

Portugal dedica 0.4% da despesa do estado à cultura (previsão para o orçamento para 2011 - antes da queda do governo- e apenas 0.2% do orçamento do estado), isto é, cerca de 215 milhões de euros. No entanto o sector tem uma taxa de trabalhadores com formação superior de 47% quando a média nacional é de 26%. Emprega cerca de 2.3% da população (em 2004) e representa 1.4% do total do PIB nacional (segundo o director da SPA) cerca de três vezes mais que o Futebol. Por algum motivo, o desinteresse generalizado de grande parte das figuras políticas e do grosso dos órgãos de comunicação não é de desprezar. Seria mesmo curioso analisar a proporção de noticias dos telejornais (e a duração das mesmas) no que diz respeito às duas formas de cultura. [lembro só, a título de exemplo, este caso]

Durante esta campanha apenas se discutiu a preservação, ou não, do Ministério da Cultura, tendo ficado de lado aquelas que são sem dúvida as questões fundamentais: É, ou não, a cultura um veículo económico para o crescimento do país e o combate ao desemprego? É ou não obrigação (moral) do estado investir neste sector?

A nova lei do cinema não chegou a ser votada com a queda do governo e respectiva dissolução da assembleia. Interessante seria ver o novo governo apresentar à assembleia o projecto de lei do anterior governo, impedindo assim o perda de tempo na escrita de novos documentos e o protelar de uma legislação que se vem prometendo há muito [esta nova lei do cinema vinha quase triplicar os fundos do ICA, uma vez que transferiria o financiamento deste instituto de um imposto sobre a publicidade televisiva para um imposto sobre as telecomunicações]. Pelo caminho ficou também o projecto da rede de exibição digital de cinema [a ministra Canavilhas vinha desenvolvendo esta ideia de fornecer a diversos cine-teatros e cine-clubes do país projectores de cinema digitais de modo a criar uma rede para a circulação de cinema (nomeadamente nacional); de forma semelhante àquela que o realizador João Botelho vem promovendo com a digressão do seu Filme do Desassossego].Em adição, o estatuto do artista foi finalmente elaborado e aprovado na assembleia (não que o consenso lhe esteja vinculado), assim como a remodelação da direcção do FICA (que estava bloqueado quase há dois anos),[quanto a este fundo, muito haveria para discutir, desde a forma de financiamento, passando pela escolha pouco acertada dos apoios e chegando ao aproveitamento dos canais de televisão para o apoio das sua próprias produções].

Se nem tudo foi mau, o que virá poderá não ser melhor. Para além da proposta de privatizar a RTP1 e concessionar a RTP2; aquilo que parece vir por bem talvez nos venha deixar uma mossa. Refiro-me pois à intervenção mais alargada dos privados. Se a presença dos mecenas for mais evidente não se levanta grande problema. A questão está, pois claro, na lei do mecenato; que dando deduções fiscais àqueles que apoiem a cultura, dá-as em maior quantidade se o apoio for feito a entidades do estado (como o Teatro Nacional São Carlos ou o Teatro Nacional Dona Maria). Isto é, a actual lei apoia o esgotamento do interesse privado naquilo que é a obrigação do estado. Seca a possibilidade de financiamento de novos artistas com uma lei perversa e auto-desresponsabilizadora. E claro, o apoio dos privados será sempre dedicado (em maior quantidade) às instituições e artistas de maior reconhecimento público, impossibilitando o desenvolvimento dos mais jovens criativos nacionais.

Não creio que uma visão da cultura em que o subsídio do estado seja menos preponderante seja essencialmente má, mas é profundamente errado encarar os artistas como sanguessugas dos fundos do estado. A subsídio-dependência é uma realidade (que apesar de engordada por certos opinion-makers) que tem dado os seus frutos: quantos serão os artistas, que tendo recebido dinheiro dos contribuintes, criam obras que divulgaram e engrandeceram a imagem do país no estrangeiro? Aliás, mais do que um pensamento economicista ou estritamente virado para a imagem exterior do país, há que pensar na cultura como um aglutinador social (que será tão necessário nos próximos tempos) e um motor económico digno, produtivo e eficiente.